A lista de implicações negativas em termos de políticas públicas regressivas não para de crescer. A mais nova praga de proporções bíblicas chama-se PEC 241. As diversas organizações da sociedade precisam reagir, se manifestando por respostas a crise econômica e civilizatória do nosso momento.
Já escrevi sobre o peso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. Essa emenda constitucional ganha contornos surrealistas porque autoritariamente imposta por um governo sem votos, sem legitimidade. E responsável por guinadas tão drásticas na vida do cidadão comum. Isso é democracia desvirtuada, trabalhada conforme o gosto do freguês.
Vale dizer que tais políticas não caíram do Céu. Muitas delas foram gestadas durante os dois governos da presidenta Dilma, a Confusa (que também já foi Mãos-De-Tesoura). Todavia, a dimensão e a proporção do pesadelo temerista é outra: enorme, sem fundo, sem necessidade de prestar contas a sociedade.
Organizações, associações, indivíduos precisam manifestar-se contrários ao congelamento do Estado brasileiro por 20 anos. Aulas públicas, ocupação de escolas, disputa no parlamento, debates e mobilizações “reais” e virtuais na esfera pública.
Precisamos sim, gestão melhorada, transparente e democrática. Temos que combater privilégios e isenções tributárias sem sentido, para os muito, muito ricos. É urgente uma reforma tributária, que diminua o peso dos impostos para pobres e classe média, mediando a justiça social.
Precisamos entender a dimensão do retrocesso. Para isso, informação e debate.
Já com a aprovação da PEC 241 em primeiro turno, muitas análises foram feitas sobre o peso da emenda, algumas sugeridas como leituras a seguir.
ARGUMENTOS CONTRÁRIOS A APROVAÇÃO DA PEC. Busque saber o que está em jogo.
A PEC 241 e as suas principais falácias- http://www.cartacapital.com.br/politica/pec-241-e-as-suas-principais-falacias
Entenda o que está em jogo com a PEC 241 http://www.cartacapital.com.br/politica/entenda-o-que-esta-em-jogo-com-a-pec-241
As promessas da PEC 241 e o desmonte do Estado – http://www.cartacapital.com.br/politica/lindbergh-farias-as-promessas-da-pec-241-e-o-desmonte-do-estado
Convite à desconstrução da PEC 241 – http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/convite-a-desconstrucao-da-pec-241
A PEC 241 e a opção da justiça fiscal – http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/a-opcao-da-justica-fiscal
Mercado lança ofensiva publicitária pela PEC 241 – http://www.cartacapital.com.br/politica/mercado-lanca-ofensiva-publicitaria-pela-pec-241
“PEC 241 é condenação de morte para milhares de brasileiros” – http://www.cartacapital.com.br/politica/201cpec-241-e-condenacao-de-morte-para-milhares-de-brasileiros201d
PEC 241 ameaça ganhos reais no salário mínimo – http://www.cartacapital.com.br/politica/pec-241-ameaca-ganhos-reais-no-salario-minimo
A PEC 241 não é para equilibrar as contas públicas – http://www.cartacapital.com.br/politica/a-pec-241-nao-e-para-equilibrar-as-contas-publicas
Entenda o que é a PEC 241 e como ela pode afetar sua vida – http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/10/politica/1476125574_221053.html
PEC 241: o que vai mudar na saúde dos brasileiros – http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/14/politica/1476478906_158199.html
PEC 241: especialistas veem ameaça ao Plano Nacional de Educação – http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/12/politica/1476282697_901100.html
PEC do Teto ‘não é uma Brastemp’
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/11/opinion/1476217542_928943.html
PEC 241: impacto no reajuste do salário mínimo provoca confusão entre Governo e base
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/11/politica/1476219239_807104.html
Via Estadão: Salário mínimo seria de R$ 400 se a PEC do Teto estivesse em vigor desde 1998, aponta FGV – http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,salario-minimo-seria-de-r-400-se-a-pec-do-teto-estivesse-em-vigor-desde-1998-aponta-fgv,10000081530
Entenda o que está em jogo (e as polêmicas) com a PEC que limita o gasto público – http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37603414
PEC 241: na prática, manter os gastos fixos enquanto a população e economia crescem é gastar cada vez menos e não congelar gastos. pic.twitter.com/0sC4OBUiQU
PEC 241 é uma tragédia política e jurídica https://interc.pt/2dVq8tx
PEC do Apocalipse serve “lombinho de povo brasileiro” aos super ricos https://interc.pt/2dt5zFg
Não, a PEC do Teto não é “o melhor que temos para hoje” – existem alternativas https://interc.pt/2ep7AVf
PEC 241 e “planos de saúde populares” enfraquecem o SUS e beneficiam empresas https://interc.pt/2ef8aFc
O reitor da UFRJ mostra como a PEC 241 pode destruir a educação pública brasileira. http://bit.ly/2dZWDXM
Posted on 17 de outubro de 2016
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