Indaial: candidatos e propostas para a Educação

Vem ai uma bomba atômica para a Educação. Vai impactar diretamente os municípios, Estados e o próprio governo federal. Trata-se da PEC 241, que congela recursos do orçamento. A Proposta de Emenda Constitucional de Michel Temer congela por 20 anos investimentos em áreas como saúde, educação e previdência social. Vale para as três esferas do governo. Quer dizer, os municípios terão que cumprir.

Neste sentido, mais uma vez, fui atrás das propostas dos candidatos a prefeito na cidade e classifiquei segundo alguns grandes temas e desafios da educação municipal: educação infantil; ensino fundamental; ensino especial; educação de jovens e adultos; ampliação de estrutura física; qualificação e modernização de estrutura física; diálogo com a comunidade; estimulo e qualificação do profissional da educação; responde os desafios da PEC 241? Vejamos a sistematização:

Questões	André Moser – PSDB	Batata – PP	Hamilton Cunha – PMDB	Padre Célio – PT
Educação Infantil	Objetivamente: creches no Warnow e Encano, através do Projeto Proinfância 180 crianças em cada unidade (total: 360 vagas); Genericamente: Universalizar a Educação Infantil na pré-escola, para as crianças de quatro a cinco anos, e ampliar a oferta em creches, de maneira a atender crianças com até três anos.	Sintonizar Unidade de Educação Infantil horário das empresas	Objetivamente: Construção de uma Unidade de Educação Infantil no Bairro Mulde; Extensão no horário das unidades infantis; Genericamente:  Zerar a lista de espera na educação infantil;	Genericamente: Reformar e edificar Unidades de Educação Infantil;
Ensino Fundamental	Genericamente: Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a catorze anos	Genericamente: Estudar a viabilização de construção de uma escola de ensino fundamental nas proximidades do bairro Centro	Objetivamente:  Construção de mais uma Escola de Ensino Fundamental no bairro JP II;
Educação de Jovens e Adultos	Genericamente: Criar políticas públicas para erradicar o analfabetismo e elevar a escolaridade média da população	–	–	Programa de Educação para a cidadania de Jovens, adultos e idosos;
Educação Especial	· Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos de idade com deficiência, transtorno espectro autista, altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.	Genericamente: Assegurar o acesso à educação àqueles com necessidades educacionais especiais	–	–
Estimulo, qualificação do profissional da educação	Genericamente: Valorizar a carreira do magistério com base no Plano de Cargos e Salários.	Compra de tablets para professores; Capacitar os professores, orientadores e gestores para identificar psicopatologias	–	Assembleia Municipal dos profissionais da Educação;
Relação com a comunidade	Objetivamente: Implantar o Programa Escola Aberta com atividades esportivas, culturais e  recreativas;  genericamente: dialogar e fortalece APPS	Abrir escolas aos finais de semana;	–	Construir junto à Comunidade Escolar a implantação das Eleições da direção escolar; Programa “Família na Escola”; .Programa Escola Aberta aos sábados;
Ampliação da estrutura	aumentar o número de quadras esportivas nas escolas; Nova escola no centro;	bibliotecas escolares modelo;	–
Qualificação e modernização da estrutura	–	Genericamente: reforma em quadra e escolas; melhoria dos laboratórios de informática; Adquirir equipamentos (projetores) de meios digitais;	–	–
Educação como direito (transporte, acesso e permanência, sistema de avaliação, ensino integral)	Articular instituições para ampliar atividades de contraturno escolas; Genericamente, aumentar a oferta de educação integral; Criar políticas públicas para erradicar o analfabetismo e elevar a escolaridade média da população	Genericamente: Planejar e implementar a educação integral por meio de escolas em tempo integral	Genericamente Educação e empreendedorismo como atividades extracurriculares	não propõe
Responde aos desafios da PEC 241?	Não	Não	não	não
Fonte	http://divulgacandcontas.tse.jus.br/dados/2016/SC/81477/2/240000002667/proposta_governo1470952827219.pdf	http://divulgacandcontas.tse.jus.br/dados/2016/SC/81477/2/240000009651/proposta_governo1471298921611.pdf	http://divulgacandcontas.tse.jus.br/dados/2016/SC/81477/2/240000005617/proposta_governo1471039390122.pdf	http://divulgacandcontas.tse.jus.br/dados/2016/SC/81477/2/240000009014/proposta_governo1471298609907.pdf

Assim, num cenário de redução de investimentos – redução apoiada pelos partidos dos principais candidatos da cidade (Hamilton, do PMDB partido que é autor da proposta; PSDB partido que cobra a aprovação da proposta; e o PP que apoia quem tiver dinheiro e caneta) – os planos deveriam refletir sobre a importância da educação, a melhoria dos serviços num ambiente de restrição de recursos. Ter plano mesmo.

O que temos? Um apanhado de tarefas do dia a dia e a incapacidade de pensar a educação dentro de uma proposta de desenvolvimento local.

Frente à péssima estrutura das escolas públicas em termos de laboratórios, bibliotecas, espaços culturais, científicos e esportivos pode-se dizer que as propostas dos candidatos a prefeito de Indaial são parecidas e indiferentes à realidade dos desafios da educação humanista no século XXI.

Reformar escolas e quadras, atividades de contraturno, abrir escolas para a comunidade só faz sentido com escolas de qualidade transformadas em espaços escolares, culturais, científicos e esportivos. Nada aponta que as propostas sigam esse caminho.

E ninguém apontou de onde virão os recursos frente a Proposta de Emenda Constitucional 241 que vai congelar recursos para a Educação.

Marcado: eleições 2016; Indaial candidatos prefeito 2016

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