De maneira geral, uma política pública direciona-se a uma ou várias etapas da produção cultural em geral ou especifica, estimulando expressões, manifestações, práticas, agentes e instituições num determinado tempo e espaço.
A política pública pode ser pensada como sugere Celina de Souza (2006, p.26), as políticas públicas podem ser resumidas como o “campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, ‘colocar o governo em ação’ e/ou analisar essa ação e, quando necessário, propor mudanças no rumo do curso dessas ações (…) desdobram-se em planos, programas, projetos, bases de dados ou sistemas de informação e pesquisas”.
Uma política pública, portanto, tende a focar em determinado problema socialmente modelado e legitimado pelo Estado. Neste sentido, segundo Antonio Canelas Rubim ET AL (2005, p.12), uma política pública de cultura deve apresentar as seguintes preocupações
- Definição e determinação dos tipos de política acionados, como momentos sempre presentes em toda e qualquer política cultural;
- Definição de cultura intrínseca a qualquer política cultural empreendida, a qual tem profunda incidência sobre a amplitude desta política;
- Conjunto de formulações e ações desenvolvidas;
- Objetivos e metas, com especial atenção para as concepções de mundo sempre imbricadas neles;
- Delimitação e caráter dos atores presentes: públicos, privados etc;
- Públicos pretendidos, modalidades de fruição e de consumo previstas;
- Instrumentos, meios e recursos utilizados sejam eles: humanos, legais, materiais (instalações, equipamentos etc.), financeiros; formação de pessoal em cultura;
- Os objetos singulares, formatados em programas e projetos, com ênfase nas áreas contempladas do sistema cultural: 1. Criação, invenção e inovação; 2. Difusão, divulgação e transmissão; 3. Circulação, intercâmbios, trocas, cooperação; 4. Análise, crítica, estudo, investigação, pesquisa e reflexão; 5. Fruição, consumo e públicos; 6. Conservação e preservação; 7. Organização, legislação, gestão, produção da cultura; 8. Articulações realizadas entre estes variados componentes; a compatibilidade e coerência presentes e o grau de sistematicidade existente nas políticas culturais.
Refletidas tais questões, as políticas públicas podem iniciar seu ciclo de conformação até o atendimento de seu público-alvo e as avaliações e reformulações ao seu final.
Na ação dos governos esse entendimento é capaz da dar complexidade ao tema da gestão e da política cultural, rompendo com personalismo e clientelismo presentes, principalmente nos pequenos e médios municípios.
Referências:
RUBIM, A. A. C. et al. Atores Sociais, Redes e Políticas Culturais. In: Convênio
Andrés Bello. Siete cátedras para integración. Bogotá, 2005:01-52. Disponível:
www.cult.ufba.br/…/atoressociais_redes_e_politicasculturais_catebra2005.pdf
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
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Posted on 29 de maio de 2016
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