Indaial: candidaturas e propostas para a Cultura.

Posted on 22 de setembro de 2016

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As campanhas para prefeito no município de Indaial possuem propostas para a área cultural.

Ao tentar sistematizá-las para uma análise, percebe-se a frieza com que essas candidaturas tratam deste campo, tão central nos dias de hoje mundo afora. Apesar dessa situação especial para as políticas públicas de cultura na nossa época, aqui ela é “só a cereja no bolo da festa”. E olha quem nem todos foram convidados para ela.

É claro que as propostas protocoladas na Justiça Eleitoral são sempre nas coxas, para cumprir tabela. Alguns planos ficam prontos quando a campanha está na rua. Mas, serve como indicativo para onde vai o trem que esses caros candidatos querem ser maquinista.

Como se faz política cultural? Com legislação, recursos e participação social.

Como podemos pensar as propostas dos quatro candidatos indaialenses a prefeito para a cultura?

Para pensar sobre isso, analisei o programa de governo dos quatro candidatos que estao na página da justiça eleitoral.

A maneira como eu sistematizei as propostas resultou numa tabela comparativa. Nela, aponto as propostas em relação aos seguintes itens:

Relação Fundação com a prefeitura e outros órgãos municipais: se fortalece ou enfraquece a gestão cultural, se amplia a força ou submete a outras secretarias.

Políticas de Democratização Cultural: são aquelas políticas mais tradicionais, ligadas a eventos e projetos pontuais, voltadas a difusão cultural de saberes considerados belos, cultos, populares, etc.

Políticas de Democracia Cultural: são aquelas políticas que incentivam a criatividade e autonomia das pessoas, indo além da transmissão de saberes.

Ampliação da infraestrutura cultural: se a proposta do candidato indica ampliações na infraestrutura cultural, como novos equipamentos, acessibilidade, etc.

Relação com patrimônio cultural: se destaca e quais os tipos de políticas que aciona. Como entende e buscará agir com relação ao tema.

Ampliação de recursos para cultura: se menciona o tema dos recursos financeiros para a cultura, se aponta ampliação.

Algumas propostas são genéricas; outras, bem poucas, aliás, são mais objetivas. E como ficou essa tabela?

  André Moser – PSDB Padre Célio – PT Batata Hamilton Cunha PMDB
Relação Cultura com Governo Relação de dependência com o setor de Turismo. Cópia das festas típicas. Copiando Pomerode. Subordinação a  secretaria de Educação. Mantida com está Mantida como está
Políticas de Democratização Cultural Festas típicas, eventos, festivais, calendário de apresentações; apoio a grupos. Eventos, festas, festivais, caça talentos. Festas típicas, eventos, festivais, cursos, souvenires, medalhas títulos. Associação cultural para festas, festivais,
Políticas de Democracia Cultural Não tem Não tem. Não tem. Não tem
Ampliação da infraestrutura cultural Objetivamente: acessibilidade da FIC; investimento no Parque João Schoelemburg. Instalações e acervo da Biblioteca. Genérico: realizar estudo para Teatro, museu com apoio da comunidade; Não se comenta Objetivamente: Praça do Desbravador.  Centro Cultural no Casarão Asta Enns; viabilizar a captação de recursos para teatro municipal; Não se comenta;
Relação com Patrimônio Cultural  Material e Imaterial. Objetivamente: sinalização turística; Genérico: estimular ações de sustentabilidade do patrimônio; promover artesanato; Criar identidade turística. Município referencia no ecoturismo. Não se comenta. Genérico: objetivar parcerias com governos federal e estadual para casas enxaimel. Estimular artesanato. Genérico:  Estimular rota Enxaimel; Valorizar e Fortalecer a cultura e história de nossa cidade;
Ampliação de recursos Não se comenta Não se comenta Não se comenta. Não se comenta;

Fonte: O autor, a partir das propostas cadastradas na Justiça Eleitoral.

O que essas propostas nos indicam? Um fato importante é a relação de intercâmbio ou dependência entre cultura e turismo numa candidatura. Noutra, a submissão a educação. Outras duas candidaturas, indicam uma tendência a deixar a autonomia existente hoje na Fundação Indaialense de Cultura. Isso é importante, porque, mundo afora, a tendência é destacar a cultura nas relações do governo, não torná-las dependentes ou subordinadas. Tem candidato que defende a incorporação da FIC a educação, um retrocesso, já que Educação é mais importante que Cultura (no governo) e um domina, anulando o outro. Deixar como está também é um risco, pois, a estrutura é obsoleta.

Mas, em termos de ações, as propostas indicam a tendência do mais do mesmo, aquilo que vem sendo feito a muitos anos, um tanto com mofo até. A Fundação Indaialense de Cultura estaria a serviço, submissa, ao cronograma de eventos e interesses do município. Na maioria das vezes, a estrutura acaba existindo só para garantir alguma apresentação ou programação cultural do governo ou de uma festa. E tem de ser muito, mas, muito mais que isso.

A maioria das propostas se conforma com as chamadas políticas de democratização cultural. É nelas que todas as candidaturas se aproximam. O mais importante, que merece destaque, é o festival, o show, o evento gourmet, a moda da vez.

Elas são problemáticas e já foram criticadas na Política, na Comunicação, na Sociologia, por exemplo. Elas acabam reproduzindo as culturas dominantes. Basta participar de um festival. Ou assistir a uma peça. A mágica já acontece. E apresenta aquilo que é selecionado por quem está no poder. São políticas que em que se gasta muito em eventos. O problema dessa política é que é preciso ter equipamentos culturais. Museus, teatro, cinema: tudo o que nós não temos. Só usar a escola, não basta. Participação social, só como plateia.

Já as políticas de democracia cultural estariam mais ligadas ao estimulo que a cultura pode representar na vida de uma pessoa. Todo mundo tem cultura, nem melhor nem mais bela do que outra. Importa ter espaços para capacitação, locais onde as pessoas possam criar e conversar. Se, por exemplo, é pra assistir a um filme, as políticas de democracia estimulam a comunidade a fazer seu filme e depois, assisti-lo. O mesmo em relação a fotografia, por exemplo: se pensa e se capacita as pessoas, depois, tudo mundo fotografa, depois, analisa e faz exposição. Aqui a participação social é fundamental.

Isso claro, resumida e simplificadamente. Mas, nenhum candidato apresentou propostas que eu classifique nesse grupo. Indaial precisa ter uma Escola Municipal de Artes. Ninguém fala em integrar tecnologia, arte e cidadania. É tudo na base do evento, do festival, essa mania nos governos com pouco efeito prático. Uma das candidaturas aposta na copia de festas de sucesso na região.

Nesta mesma linha, ainda, nenhuma das candidaturas afirmou apoio às deliberações e sugestões do Conselho Municipal de Cultura. Sequer citaram o conselho. Nem o fundo. Nem nada. Todas as candidaturas ignorarem Ignorar essa instituição é triste. Mas, como eu disse todas às quatro candidaturas primam pelos eventos, pela reprodução, ao invés da criação e do estímulo individual e coletivo.

Existe em Indaial o Sistema Municipal de Cultura, esse avanço institucional que nenhum candidato citou. Essa lei municipal, que os governos estadual e federal também possuem como se fosse um SUS da cultura – aponta o Fundo Municipal de Cultura, que pode criar editais para financiar ações, projetos, programas, iniciativas artísticas e culturais.

Outro item de nossa tabela considerado essencial para a gestão cultural é a ampliação de recursos para a área. Nenhuma candidatura se comprometeu com  ampliação dos recursos, apesar de alguns preverem aquisições e investimentos. Você pode achar que está implícito, mas, as candidaturas ignoraram o fato de que tais ações demandam recursos. Depois, não sai porque tudo é via Lei Rouanet, a captar recursos e outros blá-blá-blás.

Continuando a análise da tabela, duas candidaturas apresentam algumas propostas mais objetivas e genéricas na área do patrimônio histórico, apoio ao enxaimel e ao artesanato.

Em relação aos equipamentos culturais, duas candidaturas não apontaram propostas. Outras duas coincidem com a proposta de viabilizar estudos ou parcerias para um teatro municipal. Essa é uma questão que precisa envolver participação da sociedade. A tendência são elefantes brancos. Mas, o ideal é a construção de um teatro de capacidade de 230 pessoas (como o pequeno auditório do Teatro Carlos Gomes), que possa ser menos custoso de manter e de utilizar. Ele pode ainda, ser um cinema. Assim, num mesmo local, poder-se-ia ter um cine-teatro municipal (sempre olhei a antiga Germer, na frente da rodoviária…).

Nenhuma das candidaturas tratou de forma objetiva de ampliar a estrutura cultural do município: em relação aos nossos vizinhos Pomerode, Blumenau, Timbó, somos o Maranhão dos equipamentos culturais. Viabilizar estudos, buscar recursos, não são lá bem propostas. Isso é pão com ovo da gestão.

Ainda em relação aos espaços culturais, apenas uma candidatura tratou da acessibilidade. A atual localização da FIC é um desafio a acessibilidade, deixando de fora, lá no alto daquele morro, uma população idosa que não para de crescer, populações com dificuldades de locomoção, etc.

Ao ignorar que a biblioteca e o arquivo histórico não possuem espaço e acervo adequado, com sérias limitações de acessibilidade pela sua localização, a maioria das candidaturas menosprezam a importância desses equipamentos.

Encerro afirmando que apesar da falta de compreensão do papel da cultura no desenvolvimento de Indaial, vale dizer que as condições socioculturais locais são muito ricas e diversas, além de possuir um rico acervo patrimonial ecológico e cultural deixado de lado.

Se eu tiver que votar pelas propostas culturais, minha área de interesse e de pesquisa, nenhum tem meu voto.

 

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