Ordem e Progresso não demanda Educação Pública.

Posted on 24 de setembro de 2016

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A Semana que passou foi para a educação brasileira devastadora. O impacto de uma bomba de hidrogênio, num curto intervalo de dias, um avançado desmonte das políticas públicas.

Como numa ditadura, o governo Temer “flexibilizou” a existência de aulas de sociologia e filosofia; exclui Artes e Educação Física do ensino médio por Medida Provisória. Sem nenhum diálogo com a sociedade, trazendo aquilo que já havia sido superada.  Promoveu a mais drástica mudança no ensino médio das últimas décadas em um canetaço! Ampliou carga horária sem ampliação da estrutura física e com muito tecnicismo para pobres. Desconsiderou o ensino médio noturno. Rasgou a necessidade de ser formado numa determinada área para o ensino numa disciplina. E desrespeitou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a participação social.

Mas não foi só: a primavera neoliberal para a educação esteve intensamente faminta de cortes públicos Por decisão do ministro Mendonça Filho, da Educação, a portaria que regulamentava o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) foi revogada. O sistema foi criado para avaliar e aprimorar as políticas públicas de educação básica.

Nesta semana, ainda, os nobres senadores tupiniquins aprovaram a Medida Provisória 729/2016, que retira dinheiro do programa de educação infantil para a construção de creches que beneficiariam as crianças de um a 48 meses dos municípios mais pobres do Brasil.

As informações podem ser checadas (assim como suas fontes) na página eletrônica Alerta Social clicando aqui.

Outras bombas nucleares estão a caminho, como já discutimos em outro momento: a Proposta de Emenda Constitucional 241, que congela recursos para educação, saúde, assistência social e previdência social no governo federal, estados e municípios.

Vale apontar um breve retrospecto dos movimentos do governo neoliberal contra os trabalhadores e a classe média no tocante a Educação. Viemos de um agosto tenebroso, com metade dos recursos para as universidades federais cortados; o programa de bolsas para iniciação científica foram cortadas em 20%. Além disso, foi o mês em que tivemos a aprovação do orçamento para 2017 já com a regra dos recursos congelados para a educação (assim como saúde, assistência….) e as comissões da câmara aprovaram a proposta que faz isso numa escala de 20 ANOS!!!.

A cois não foi pouca: sugiro leitura desta matéria: AQUI, do centro de referência em educação integral.

“Entre as medidas, questionadas por organizações da sociedade  civil, destaca-se a não abertura de inscrições para o Mais Educação, o fim do programa Ciência Sem Fronteiras para graduação, a revogação da portaria que havia criado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e a suspensão do programa Brasil Alfabetizado“.